Minha Casa, Minha Vida passa por mudanças e desanima brasileiros

Na última semana uma série de mudanças foram anunciadas para o Minha Casa, Minha Vida. Enquanto uma delas sobre isenção das parcelas se tornou um assunto nacional e chamou atenção, outras passaram despercebidas. Mas estas alterações são tão importantes quanto e desagradam a maioria dos brasileiros.

Imagem: Gov

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente do país. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) o programa foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. E agora voltou com mais investimentos e algumas mudanças já confirmadas.

A expectativa do Ministério das Cidades, responsável pela administração deste programa, é de que até 2026 quando o governo Lula chegará ao fim, sejam financiados 2 milhões de imóveis por meio deste programa. Para isso, o governo já tem realizado algumas mudanças que são consideradas importantes.

Por exemplo, aumentou o limite de renda para se enquadrar na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Agora, aqueles que têm faturamento de até R$ 2.640 por mês recebem todos os benefícios da faixa de entrada, como subsídios de até 95% do valor total do imóvel. Além de juros reduzidos, comparado aos demais.

Na última semana, também foi publicado que as famílias que têm um imóvel financiamento pelo programa e recebem o Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada) terão isenção das parcelas. Isso significa que elas não precisarão pagar mais nada pelo contrato de financiamento.

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida desapontam

Outra medida, porém, que ainda deve ser anunciada e publicada no Diário Oficial da União, desagradou a população. É que a pedido do setor da construção civil, o Ministério das Cidades vai reduzir de 70% para 50% o valor do subsídio que vem do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A justificativa do setor de construção civil é de que a sistemática atual acaba privilegiando operações com imóveis usados, em detrimento de novos. E que a produção de novas unidades gera emprego. Para imóveis novos nada vai mudar. Neste caso, o desconto é integral e poderá chegar a R$ 55 mil.

A medida, porém, deve começar em 60 dias e como estamos no último trimestre deste ano as mudanças são quase que insignificantes em 2023. Também foi estabelecido e já publicado que o número de prestações também deve cair de 120 para 60, neste caso para unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

*FDR 

Charles do Bronx se oferece para treinar Zuckerberg e Royce Gracie promete ensinar Musk a lutar

Após provocações em redes sociais, bilionários levam adiante ideia de um confronto entre ambos no UFC

This combo of file images shows Facebook CEO Mark Zuckerberg, left, and Tesla and SpaceX CEO Elon Musk. Elon Musk and Mark Zuckerberg are ready to fight, offline. In a now-viral back-and-forth seen on Twitter and Instagram this week, the two tech billionaires seemingly agreed to a “cage match” face off. (AP Photo/Manu Fernandez, Stephan Savoia) Foto: Manu Fernandez, Stephan Savoia/AP Photo

A possível luta entre os bilionários Mark Zuckerberg, dono da Meta, e Elon Musk, dono do Twitter e da Tesla, ganha cada vez mais capítulos. O que antes parecia uma piada, agora assume contornos mais sérios com grandes lutadores do UFC se oferecendo para treinar os prováveis competidores.

O brasileiro Charles do Bronx foi ao Twitter para convidar Zuckerberg a treinar com ele. “Vamos treinar junto, cara. Se prepare! Pode contar comigo. Eu vou para Vegas e a gente pode começar a treinar”, disse o ex-campeão peso-leve. O responsável pelo Facebook já havia angariado o apoio de outro grande nome do UFC: Jon Jones. Em seu perfil no Twitter, o lutado americano afirmou estar torcendo para Zuckeberg e disse que, caso ele precisasse, poderia ajudá-lo no treinamento.

O corner do dono do Instagram está bem habitado, mas isso não significa que Musk não tenha angariado apoio. Em seu Instagram, o brasileiro Royce Gracie afirmou de maneira sucinta “Elon Musk, eu te treinarei para o octógono ou o tatame.” Aos 56 anos, Royce é um dos mais importantes membros da família real brasileira do MMA e é tricampeão do UFC.

Dana White, presidente do UFC, já demonstrou interesse em levar a luta a diante, mas existem alguns problemas que ainda colocam o confronto em dúvida. Enquanto Zuckerberg já pratica artes marciais e é familiarizado com jiu-jítsu, Musk não tem experiência alguma com lutas.

Do outro lado, existe uma grande diferença de altura e peso entre os dois competidores -- o dono do Twitter tem 1,85m de altura e pesa cerca de 87kg, enquanto o dono da Meta tem 1,70m e pesa cerca de 70kg. Lutas de exibição não costumam levar as categorias de peso em consideração, mas Musk terá uma vantagem concreta caso o confronto for realizado.

Apesar disso, as casas de apostas indicam Zuckerberg como o franco favorito por conta de sua familiaridade com o MMA. “Essa seria a maior luta da história, maior do que tudo que já foi feito, quebraria todos os recordes de pay-per-view. Os caras podem arrecadar centenas de milhões de dólares para caridade”, afirmou White em entrevista a TMZ.

Entenda a rinha de bilionários

A ideia do confronto surgiu como uma provocação de Elon Musk ao comentar a notícia de que a Meta estaria criando uma rede social para competir com o Twitter. Em seu perfil, o empresário sul-africano , escreveu: “Eu estou pronto para uma luta no octógono se ele estiver”. Zuckerberg aceitou o “desafio” em seu Instagram, reproduzindo a fala de Musk com a legenda “mande a localização”.

Após a postagem de Zuckerberg, Musk fez uma sugestão: “Octógono de Vegas”, referência aos octógonos onde ocorrem as lutas do Ultimate Fighting Championship (UFC), que tem base em Las Vegas, nos EUA. O burburinho criado nas redes chamou a atenção de Dana White, que rapidamente iniciou conversas com ambos os empresários para realizar a luta.

*Estadão Conteúdo

Governo aumenta impostos e combustíveis ficarão mais caros

PIS/Confins impactarão em R$ 0,22 por litro de gasolina e etanol

O governo federal vai aumentar mais uma vez os impostos federais sobre a gasolina e o etanol já no primeiro dia do mês de julho.

O PIS/Cofins impactarão em R$ 0,22 por litro de ambos os combustíveis.

Consumidores brasileiros foram beneficiados, na semana passada, com o anúncio da Petrobras sobre a redução de R$ 0,13 por litro no preço da gasolina, mas a alegria durou pouco, já que o governo, agindo na contramão, vai aumentar os impostos federais.

Lula e Haddad Foto: Ricardo Stuckert

O pior é que a alta da tributação supera a redução anunciada pela Petrobras, ou seja, além de não permitir a diminuição do preço, o governo ainda vai produzir, na prática, um valor mais alto do que antes da desoneração apresentada pela petroleira.

*Pleno.news 

Como a ação do governo Lula contra a privatização da Eletrobras afeta Sabesp e outras estatais

Decisão do governo de questionar privatização da Eletrobras no STF elevou percepção de risco sobre estatais

Eletrobras - Imagem: Reprodução

A decisão do governo federal de buscar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a regra que limita o poder de voto na agora privatizada Eletrobras aumentou a percepção de risco de investidores sobre estatais. O olhar recai, em particular, àquelas com perspectiva de privatização à vista, como Copel, Cemig e Sabesp.

"O que preocupa na ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] é que, embora ela não questione a privatização, discute um critério que foi aprovado pelo Congresso Nacional e pelo TCU [Tribunal de Contas da União]", diz Gustavo de Marchi, consultor da FGV Energia e vice-presidente da comissão de energia da OAB.

Ele salienta que os investidores e o setor elétrico já tinham assimilado a regra, que também foi usada anteriormente em outras privatizações, como no caso da Vale. Por isso, o questionamento gera preocupação.

"Outros processos semelhantes, vide caso da Copel, da Cemig, certamente seriam moldados dentro das diretrizes que foram consideradas no modelo da Eletrobras, então haverá um impacto direto nesses processos, pelo menos em revisitar o modelo que estava sendo desenhado para essas duas companhias", diz.

Ele também não descarta impactos em outros setores da infraestrutura, com destaque para o saneamento, que também vem passando por vários processos de privatização e capitalização.

Copel e Sabesp em xeque

Na percepção de um profissional do mercado que acompanhou de perto a privatização da Eletrobras, caso o STF conceda a liminar pedida pelo governo suspendendo a limitação de 10% e permitindo o voto em linha com sua efetiva participação acionária, da ordem de 43%, as estatais estaduais não conseguirão realizar o processo de privatização.

"Se houver liminar, Copel e Sabesp estão em xeque" disse a fonte, que participa esta semana de evento com investidores em Nova York e disse que os participantes estão estarrecidos com o movimento do governo federal. As duas estatais estaduais já buscam atrair capital para as futuras operações, hoje em fase preparatória.

O advogado André Edelstein, sócio do escritório Edelstein Advogados, também considera que a ação do governo pode afetar outras privatizações.

"Quando tem processo que envolve capital intensivo, estabilidade das regras e segurança são chaves na decisão de investimento. Eventualmente, o processo da Copel pode perder atratividade considerando o precedente com a maior empresa elétrica do Brasil", diz.

O sócio do escritório Castro Barros Advogados Paulo Henrique Dantas considerou que a ADI funciona como um "recado para o mercado de que as privatizações podem ser revistas", sejam as que já saíram do papel, sejam as que vinham sendo planejadas para ocorrer nos próximos anos e meses.

"A revisão da Eletrobras é mais complexa porque teve mudança na lei para permitir a privatização. Teve processo para que ocorresse e, uma vez que foi questionado à época e acabou acontecendo, pode dar sinal contraditório ao mercado para as que estão por vir e influenciar na forma e se elas vão ocorrer", disse.

O foco é a Eletrobras

Com visão diferente, a sócia da área de Energia e Recursos Naturais do Demarest, Rosi Costa Barros, considera que "ainda é cedo" para repercussões da ADI em outras empresas ou investimentos do setor elétrico.

"A Cemig e a Copel, por exemplo, têm a liberdade de fazer [a privatização] como entenderem mais eficiente e podem usar esse modelo perfeitamente", disse a advogada, lembrando que se trata de estatais estaduais.

Ela classificou a ADI como um movimento voltado especificamente para Eletrobras, cuja privatização está na mira do governo desde a campanha.

Ainda assim, considera que a ação reforça sentimento de insegurança jurídica para o investidor, embora lembre que outras decisões, inclusive por parte do regulador, afetam a atratividade em particular do capital estrangeiro.

"Essa ação da Eletrobras é só mais um exemplo para abalar a segurança jurídica, mas não é decisivo, afeta a segurança de forma macro, assim como outras medidas do regulador", disse.

Argumentos

Embora De Marchi considere que existe legitimidade do governo em querer rever se houve inconstitucionalidade, De Marchi defende que caberá ao STF sopesar todos os pontos, inclusive o ponto de vista da segurança jurídica, e a eventual decisão judicial terá de ser "altamente justificada e fundamentada.

"Se não, vamos ter uma afetação não só nos modelos de privatização, mas também nos modelos que já foram consubstanciados", disse.

Para Edelstein, a argumentação apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU) é frágil, e os contra argumentos são mais robustos para manter a validade de todo o processo.

"Eles falam de algumas ofensas ao direito de propriedade, moralidade, razoabilidade, e todos esses argumentos invocados na ação são justamente os que reforçam a validade do processo, a validade de atingir o que participação. Privatização foi decisão política do Estado brasileiro. Se depois não agradou, se o Estado se arrependeu, não cabe buscar reversão através de outras vias através de argumentos frágeis", disse.

Sem espaço para rever privatização da Eletrobras

O sócio do Mattos Filho da área de Mercado de Capitais, Jean Arakawa, salientou que a limitação de voto questionada pela União está na lei das SAs e foi um movimento parecido com o adotado com a migração da Embraer para o Novo Mercado.

"A argumentação é de que é danoso para a União, mas foi o modelo da desestatização", diz, considerando a ação como uma tentativa de se retomar o controle da companhia. Para ele, existe a expectativa de que os contratos sejam respeitados.

"A tendência no STF é manter as decisões, não vejo muito espaço pra rever a privatização da forma como foi. [A argumentação] pode ser aceita por ser questão procedimental, mas o resultado seria a manutenção do processo de desestatização. Vai ter que questionar o processo como um todo e que seguiu todos os ritos necessários, isso deveria ter sido feito na época que estava ocorrendo, a não se que surja algo relevante que não vejo no momento", opinou Dantas.

*Seu Dinheiro/* As informações são do Estadão Conteúdo.

Lula aumenta taxa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640

Atualmente, quem tem um salário mensal menor do que R$ 1.900 é isento do Imposto de Renda; novo valor passa a valer em 2024

Joedson Alves | Agência Brasil 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (30/4) que o valor para isenção do imposto de renda será de R$ 2.640. A medida faz parte das promessas de campanha do petista e começa a valer a partir do ano que vem, já que a declaração deste ano ainda segue o valor imposto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula/ imagem: Evaristo/AFP

O anúncio foi feito durante o pronunciamento do Dia do Trabalhador. Em sua fala, Lula enfatizou que a faixa de isenção do IR estava há oito anos congelada em R$ 1.903. 

“A partir de agora, o valor de até R$ 2.640 por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda”, afirmou Lula. 

Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar renda de até R$ 5 mil. A promessa foi novamente reforçada neste domingo. “E, até o fim do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”.

Aumento da faixa de isenção do imposto de renda fez parte das promessas de campanha eleitoral de Lula (foto: YouTube/Reprodução )

Salário Mínimo 

Além do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Lula também confirmou o aumento do salário mínimo. A partir desta segunda-feira (1/5), a remuneração mínima de trabalhadores e aposentados será de R$ 1.320. 

Lula também afirmou que vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para tornar os reajustes salariais acima da inflação permanente. “E estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele (o salário mínimo) voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando crescer 74% acima da inflação”, disse o petista. 

Confira o pronunciamento do presidente Lula para o Dia do Trabalhador na íntegra:

*uai

Lula vai voltar atrás na taxação da Shein e outros sites asiáticos? Saiba o que disse a Receita Federal

O secretário da Receita afirma que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio eletrônico paguem o imposto devido

Imagem: Montagem Seu Dinheiro com imagens da Agência Brasil e divulgação

A maior fiscalização do governo de Luiz Inácio Lula da Silva aos sites de e-commerce asiáticos, como Shein, Shopee e AliExpress, tornou-se pauta obrigatória nos noticiários do Brasil nos últimos dias.

Isso porque, na semana passada, o governo federal anunciou que decidiu acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais no valor de US$ 50 (R$ 250) — e a Receita Federal deixou claro que não vai voltar atrás.

O secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou na segunda-feira (17) que o Ministério da Fazenda não deve recuar em fazer com que as empresas do comércio eletrônico paguem o imposto devido.

"Não vamos voltar atrás. Há tributação, e não é efetivada. Tomaremos medidas para tornar eficiente a tributação que já existe", disse. "Posso garantir que temos convicção total de que não voltaremos atrás em relação a metas. Medidas pontuais podem ser revistas ou alteradas, sem mudar resultado final."

Mas, se a Receita não vai voltar atrás, Lula pode. Segundo a coluna da jornalista Andreia Sadi no G1, o presidente convocou uma reunião na segunda-feira (17) no Palácio da Alvorada para pedir uma saída do Ministério da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.

Lula e a blusinha da Shein

Até então, a isenção de imposto em remessas internacionais no valor de US$ 50 (ou R$ 250) era um benefício exclusivo para pessoas físicas.

Porém, de acordo com técnicos do governo, varejistas asiáticas como a Shein e a Shopee estariam burlando a tributação para a comercialização de produtos.

A estratégia das companhias de e-commerce seria usar como brecha a isenção fiscal sobre compras internacionais entre pessoas físicas.

O cerco fiscal de Lula tomou grande repercussão devido à preocupação dos consumidores de que os produtos desses varejistas acabem ficando mais caros — o que atingiria em cheio o ponto mais vantajoso para os clientes, que são os preços inferiores.

A decisão da Receita Federal

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, disse ao jornal Estadão que a Receita vai aplicar a lei já existente de fiscalização e sanção sobre as asiáticas do comércio digital.

"Eu comecei a resposta deixando muito claro que eu só ia aplicar a lei existente, que já prevê a tributação sobre comércio eletrônico sem qualquer benefício. Não falei nada de isenção porque não tem nada a ver com comércio eletrônico", afirma.

O governo Lula tomou como meta fechar as brechas utilizadas pelas varejistas como a Shein, segundo o secretário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou as distorções tributárias, fraudes e privilégios para setores específicos como "jabutis tributários".

"Não muda nada para as empresas que declaram corretamente e seus clientes", disse o secretário da Receita durante entrevista do Ministério do Planejamento.

O agente da Receita Federal disse que está bastante "confortável" com o potencial de arrecadação, que pode gerar receitas de aproximadamente R$ 155 bilhões, de acordo com os cálculos do Leão.

O montante seria usado pelo governo para garantir as previsões de despesas e zerar o déficit das contas públicas em 2024.

*Com informações de Estadão Conteúdo. Matéria atualizada para incluir o recuo do governo na taxação.

*Seu Dinheiro 

Mais brasileiros estão frustrados com rumo econômico do país

Percentual dos que acreditam na piora econômica passou de 20% para 26%

Lula e sua equipe de ministros (Foto: Ricardo Stuckert)

Subiu o número de brasileiros pessimistas com o rumo da economia brasileira nos próximos meses, foi o que revelou o novo recorte da pesquisa Datafolha, divulgada neste fim de semana. O estudo apontava que 20% previam piora no cenário econômico, em dezembro. Agora, o número aumentou para 26%, retratando a decepção da população com o caminhar do governo Lula (PT).

Enquanto o número de desmotivados com a gestão petista cresce, o índice de otimistas cai. A parcela da população que esperava uma melhora da economia encolheu de 49% para 46% (oscilação dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos). Em dezembro, 28% acreditavam que o cenário econômico seguiria estagnado, mas hoje esse número caiu para 26%.

O estudo já havia sinalizado que a economia é o ponto mais fraco do governo petista. Foram 15% dos entrevistados pelo instituto que citaram a economia como a pior área do governo Lula.

APENAS 18% ACHAM QUE LULA TEM FEITO MAIS DO QUE ESPERAVAM

O levantamento também apontou que apenas 18% consideram que o novo governo Lula tem superado suas expectativas, enquanto 51% afirmam que o presidente fez menos que o esperado, e 25% acham que ele fez conforme esperavam.

O Datafolha mostrou ainda que o desempenho de Lula está pior do que nos seus últimos dois mandatos. Nos primeiros três meses de 2003, ele era aprovado por 43%, tendo somente 10% de reprovação; enquanto no mesmo período de 2007, teve 48% e 14%, respectivamente.

*Pleno.news 

Cautela com cenário externo prevalece e dólar volta a subir

No mercado externo, persiste o sentimento de insegurança com a vulnerabilidade bancária, mesmo com os anúncios de ajuda aos bancos em dificuldades, como o Credit Suisse

Cautela com cenário externo prevalece e dólar volta a subir Getty Images

O mercado de câmbio pressiona o dólar para cima na manhã desta sexta-feira, 17, em sintonia com o cenário internacional, onde a moeda norte-americana também avança ante divisas de países emergentes e exportadores de commodities. O investidores têm motivos internos e externos para voltarem a adotar postura cautelosa.

No mercado externo, persiste o sentimento de insegurança com a vulnerabilidade bancária, mesmo com os anúncios de ajuda aos bancos em dificuldades, como o Credit Suisse.

O SVB Financial Group, controladora do Silicon Valley Bank, anunciou nesta sexta que entrou com pedido de recuperação judicial ("chapter 11") em um tribunal federal de Nova York.

Por aqui, é grande a expectativa do investidor por conhecer o teor da proposta de novo arcabouço fiscal, que está em fase de análise pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, a proximidade das reuniões de política monetária do Brasil e dos Estados Unidos, na próxima semana, incentivam especulação e mais cautela.

Para o analista de câmbio da corretora Ourominas, Elson Gusmão, preocupa também o mercado a questão do crescimento econômico no mundo.

Ele ressalta os esforços na China, onde o Banco Central anunciou afrouxamento monetário, na tentativa de impulsionar a economia local.

Com o cenário internacional incerto, o investidor volta a recompor parte de suas posições em dólar, que ontem caiu mais de 1%.

Às 10h30, o dólar à vista era cotado a R$ 5,2554, em alta de 0,30%. O dólar futuro para abril subia 0,34%, aos R$ 5,2700.

*PEGN