Cade aprova venda de refinaria da Petrobras em Manaus
Ream Participações, do Grupo Atem, Ă© a nova dona da destilaria de petrĂ³leo Isaac SabbĂ¡; negĂ³cio foi efetuado por US$ 189,5 milhões
A Ream Participações, do Grupo Atem, Ă© a nova dona da refinaria de Refinaria Isaac SabbĂ¡, em Manaus, Amazonas.
O valor da compra aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa EconĂ´mica (Cade) Ă© de US$ 189,5 milhões. A venda jĂ¡ havia sido fechada em agosto do ano passado, mas faltava a aprovaĂ§Ă£o do Cade.
A negociaĂ§Ă£o tambĂ©m estava em anĂ¡lise desde o inĂcio deste mĂªs, quando a relatoria pediu vistas. Em acordo, a Petrobras se comprometeu a vender pelo menos oito refinarias para atender a concorrĂªncia de mercado. Isso inclui tambĂ©m os ativos logĂsticos como dutos e atĂ© um terminal aquaviĂ¡rio.
O acordo tambĂ©m prevĂª a separaĂ§Ă£o das empresas que controlam o terminal aquaviĂ¡rio e a refinaria, o que terĂ¡ que ser feito em carĂ¡ter permanente. O descumprimento do acordo pode gerar uma multa de R$ 10 milhões e a reprovaĂ§Ă£o do negĂ³cio.
A Atem Participações terĂ¡ que prestar serviços de movimentações de gasolina e diesel no terminal em Manaus a qualquer empresa que tenha interesse e condições nĂ£o discriminatĂ³rias, o que serĂ¡ monitorado por um representante apontado pelo Cade.
A empresa terĂ¡ ainda que atender aos pedidos de conexĂ£o dutoviĂ¡rias de concorrentes em seus terminais efetuados por 36 meses, tempo de duraĂ§Ă£o do acordo. ApĂ³s esse perĂodo, as conexões terĂ£o carĂ¡ter permanente e nĂ£o poderĂ£o ser interrompidas sem prĂ©via autorizaĂ§Ă£o do Cade e da AgĂªncia Nacional do PetrĂ³leo.
*Jovem Pan
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