Telegram rebate acusações do governo após ser liberado pela justiça no Brasil

 Telegram rebate acusações do governo após ser liberado pela justiça no Brasil

O Telegram rebateu as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre as respostas que a instituição teria solicitado ao aplicativo.

Em publicação no Twitter, a plataforma disse que Dino a acusou de não responder à solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) sem ao menos ter sido notificada.

Em sua defesa, o Telegram disse que não foi informado sobre a solicitação até o dia em que foi acusado de não responder às demandas do governo. Em 13 de abril, Google, Facebook, TikTok, Twitter e Kwai foram questionados, mas não o Telegram.

Em 20 de abril, Dino diz que o Telegram não respondeu ao pedido e que abriria uma investigação administrativa contra a plataforma. A rede social afirma que só ficou sabendo da notificação na tarde do mesmo dia da coletiva de Dino e que respondeu no dia útil seguinte, em 24 de abril.

Ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da Senacon um dia útil após o envio. Diferente de outras empresas, o Telegram não foi informado sobre a solicitação até o dia que foi culpado de ‘não responder.

A solicitação da Senacom tinha como objetivo o fornecimento de dados que ajudassem na identificação e combate de grupos que promovem ameaças contra escolas em plataformas digitais.

Como consequência do episódio, em 26 de abril a Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do Telegram no Brasil, além do pagamento de multa. A plataforma só voltou a funcionar no país após a 2ª Turma Especializada do TRF-2 suspender parcialmente a liminar que tirou do ar o app.

Resposta do Ministério da Justiça

Em nota encaminhada para a CNN, Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor, explicou os fatos sob a ótica do governo.

A Secretaria Nacional do Consumidor informa que, de fato, o Telegram não havia recebido formalmente a notificação na data da realização da coletiva de imprensa sobre o balanço das ações no âmbito da Operação Escola Segura. Assim, fica retificada a afirmação feita, na ocasião, pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e não pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

No entanto, cabem alguns esclarecimentos:

• A notificação foi expedida ao Telegram na data do dia 20 de abril, o que induziu a informação equívoca do secretário de que ela já havia sido recebida pela empresa.

• O Telegram não possui sede oficial no país, mesmo operando em larga escala no território brasileiro, o que dificulta sobremaneira o contato com a empresa.

• O Telegram possui um histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras, dos diferentes Poderes da República, em temas sensíveis para a população.

• No dia 13 de abril de 2023 foi aberto procedimento administrativo investigatório contra o Telegram, e contra as plataformas Google, Meta/Facebook, Tik Tok, Twitter, Kwai, no âmbito da Operação Escola Segura.

• Posteriormente, chegou ao conhecimento da Senacon o endereço do escritório de advocacia que defende os interesses da empresa no Brasil. Apesar de não ser usual, foi então encaminhada diretamente ao mencionado escritório cópia da notificação, no dia 20 de abril.

• Todas as demais empresas foram facilmente localizadas e notificadas, respondendo as notificações dentro do prazo estipulado pela Senacon.

*Tudo Celular