Taxação na Shopee: como saber se foi taxado, o que fazer e mais

Compras internacionais na Shopee agora estão submetidas às regras do programa Remessa Conforme; saiba como identificar se um produto foi tributado e veja como resolver

Guia reúne principais informações sobre o processo de taxação em compras internacionais na Shopee — Foto: Reprodução/Mariana Tralback

A Shopee aderiu ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e, por isso, a sua taxação passou por recentes mudanças, que ainda geram dúvidas em consumidores. Desde a última sexta-feira (22), as compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 252, em conversão direta) feitas na plataforma passam a ficar isentas de impostos. Em vigor desde 1º de agosto, as novas regras incluem o pagamento de taxas alfandegárias antes do envio dos produtos, o que deve contribuir para entregas mais rápidas e sem surpresas no valor final para os consumidores.

Compras com valores acima dos US$ 50 continuarão seguindo as regras anteriores, e estarão sujeitas a taxas de até 60%. Vale destacar, ainda, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem alíquota fixa de 17%, continuará vigente sobre compras de qualquer valor. Se o seu pacote da Shopee for taxado, é possível solicitar a revisão do valor do imposto através do site dos Correios ou optar pela devolução do produto. A seguir, saiba tudo sobre a taxação da Shopee e veja o que fazer se a sua compra foi taxada.

Como é feita a taxação na Shopee?

Com a adesão da Shopee ao Remessa Conforme, a taxação de compras internacionais feitas na plataforma estão submetidas às regras do programa. Isso significa que pacotes com valor de até US$ 50 serão isentos de impostos, e os que excederem esse valor poderão ser taxados em até 60% do valor total da compra, incluindo o frete.

Caso haja uma notificação de cobrança extra pela Receita Federal, o consumidor deverá fazer o pagamento do imposto para receber o pacote pelo site dos Correios. Também é possível solicitar uma revisão da taxa ou desistir da compra.

Como saber se eu fui taxado na Shopee?

Para saber se uma compra internacional foi taxada na Shopee, basta acessar o site ou o aplicativo dos Correios e clicar na seção "Minhas Importações". Depois, é preciso inserir o código de rastreamento do pacote e verificar o status do envio.

Se aparecer a mensagem "Aguardando Pagamento", então a compra foi taxada. Nesse caso, o consumidor deverá optar entre pagar o imposto alfandegário, negociar a taxa ou recusar o pacote.

O que fazer se eu fui taxado pela Shopee?

Se o seu pacote foi sujeito a impostos e você deseja continuar com o recebimento, será necessário efetuar o pagamento da taxa determinada pela alfândega brasileira. No entanto, é importante ressaltar que, uma vez que você gere o boleto de pagamento, não será mais possível desistir da encomenda.

Para prosseguir com o recebimento e pagar a taxa, acesse o site ou aplicativo dos Correios e localize o pacote na seção "Minhas importações". O pagamento deve ser feito exclusivamente por meio de boleto, e para gerá-lo, basta clicar no ícone "$".

Confira o andamento dos seus pedidos em “Minhas Importações” no site dos Correios — Foto: Reprodução/Millena Borges

Caso a taxa seja cobrada em um valor substancialmente acima do pedido, também é possível solicitar a revisão do valor a pagar. Este processo pode levar até 30 dias e não garante que a tributação será removida. Caso opte por essa opção, acesse o pacote na página "Minhas Importações", do site dos Correios, e "Solicitar Revisão de Tributo". Os Correios solicitarão documentos que justifiquem o pedido e o motivo da revisão.

Por fim, também é possível recusar o pagamento da taxa, cancelando o recebimento do produto. Caso opte por essa opção, clique em "Recusar Objeto", na página "Minhas Importações". De acordo com a Shopee, o reembolso será processado automaticamente, e o prazo para que o valor retorne ao comprador irá variar de acordo com o método de pagamento usado na hora da compra.

Para saber em quanto tempo você terá o seu dinheiro de volta, acesse a página "Qual é o prazo para receber meu reembolso?", na Central de Ajuda da Shopee.

Como pedir devolução caso eu tenha sido taxado pela Shopee?

Caso você tenha sido taxado na alfândega e deseje desistir da compra, basta recusar o recebimento do objeto e aguardar o reembolso feito pela plataforma. Caso você tenha optado por receber o seu produto e depois disso queira desistir da compra, é possível solicitar uma devolução no site da Shopee. De acordo com os termos e condições para devoluções na Shopee, você pode devolver um produto em casos de itens danificados, com defeito, errados ou incompletos, ou ainda quando houver mudança de ideia por parte do comprador ou não recebimento do pacote.

Caso você já tenha recebido o seu produto e acusado recebimento na plataforma da Shopee, só será possível solicitar uma devolução se o produto ainda estiver dentro da Garantia Shopee, ou em até sete dias após o recebimento.

Para fazer a solicitação, entre na aba "Minhas Compras" e clique na seção "Devolução/Reembolso" -- se o pedido ainda não chegou até você, abra a seção "A Caminho". Então, selecione o pedido em questão e clique em "Pedido de Reembolso" e depois em "Próximo".

Para solicitar uma devolução na plataforma da Shopee, acesse a página "Minhas Compras" e clique em "Devolução/Reembolso" — Foto: Reprodução/Carolina Torres

Em seguida, selecione a razão do reembolso e confirme. A depender do motivo escolhido, a plataforma pode requerer evidências do problema, como em caso de produtos danificados. Se for o caso, forneça os dados e conclua o procedimento. Após a solicitação, a plataforma tem um prazo de 5 dias úteis para processar o pedido e dar um retorno por e-mail e no aplicativo.

Se for acatada a solicitação, o consumidor deverá fazer a devolução do produto em uma agência dos Correios dentro de cinco dias corridos, com um código de devolução gerado pelo próprio aplicativo.

Tenho que pagar o custo de devolução ao vendedor?

A Shopee assume a responsabilidade pelo custo do processo de devolução dos seus itens ao vendedor, a menos que seja claramente evidenciado que o vendedor enviou o produto com defeito, danificado ou diferente do anunciado — nesse caso, o vendedor será responsável pelos custos de devolução. No entanto, se surgir uma disputa relacionada ao reembolso, a determinação da parte responsável pelos custos de devolução será feita pela Shopee.

A taxação vale para lojas brasileiras também?

Lojas brasileiras dentro do marketplace da Shopee que realizam vendas dentro do território nacional não estão sujeitas a essa nova política de taxação, uma vez que as regras do Remessa Conforme se concentram na tributação de produtos importados comprados no exterior. Portanto, as lojas brasileiras continuam a operar com as regras de tributação e envio nacional previamente estabelecidas.

Com informações de Shopee (1, 2, 3)

*TecTudo