MPF arquiva inquérito contra sociólogo autor do ‘pequi roído’

 Procuradoria considerou manifestações como "críticas políticas" e disse que a investigação configuraria censura

Sociólogo instalou outdoor comparando Bolsonaro a pequi roído Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal arquivou o inquérito policial contra o sociólogo e professor Tiago Costa Rodrigues, responsável por dois outdoors em Palmas (TO) que comparavam o presidente Jair Bolsonaro a um “pequi roído”. A investigação havia sido aberta pelo então ministro da Justiça André Mendonça para apurar crime contra a honra do presidente.

A Procuradoria apontou que as manifestações feitas por Rodrigues eram críticas políticas e que um inquérito para investigar o caso configuraria censura.

As mensagens criticavam a gestão de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia e traziam frases como “Cabra à toa. Não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment já!” e “Vaza, Bolsonaro! O Tocantins quer paz!”.

– Seguir com o processamento e julgamento de Tiago Rodrigues em razão dos fatos narrados não seria atécnico em razão da ausência do elemento subjetivo e configuraria verdadeira censura aos direitos e garantias relacionados à liberdade de expressão, pensamento e manifestação do investigado em um contexto de uma democracia – escreveu a procuradora Melina Castro Flores.

– Nas declarações do investigado, predominam a crítica à ação política governamental, e não o intuito de ofender a honra alheira. Apontar falhas e criticar a conduta do homem público (ainda que com termos pejorativos e irônicos, como “pequi roído” constitui dever social do cidadão e se inserem no âmbito dos questionamentos que Autoridades Governamentais estão sujeitas a sofrer – continuou Flores.

A investigação inicialmente foi aberta em agosto do ano passado a partir de uma notícia-crime apresentada por um simpatizante de Bolsonaro à Polícia Federal. O inquérito foi arquivado pela Corregedoria Regional da PF e pelo MPF, mas retomado por ordem do ministro da Justiça, André Mendonça, que imputou ao professor e ao dono da empresa de outdoors crimes contra a honra do presidente. O caso foi revelado pelo Jornal do Tocantins.

O Ministério da Justiça não comentou o caso. Mendonça deixou a pasta nesta semana para retornar à Advocacia-Geral da União e é um dos nomes cotados para uma eventual vaga no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do decano, ministro Marco Aurélio Mello, em julho. No ano passado, André Mendonça determinou a abertura de inquéritos semelhantes contra jornalistas e advogados que fizeram críticas ao governo federal.

*Estadão

Bolsonaro: “Verdadeiros democratas não apagam fotos ou fatos”

 Bolsonaro deu declarações em uma rede social, nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para falar sobre história. Ele também compartilhou uma foto do seu tempo de serviço no Exército Brasileiro.

Na publicação, Bolsonaro lembrou que, em 2013, o Congresso Nacional anulou, por votação simbólica, a sessão legislativa que destituiu o ex-presidente da República João Goulart do cargo em 1964.

– O Congresso anulou a sessão de 02/abril/64, que destituiu o Presidente João Goulart. Não discuto a História, mas verdadeiros democratas não apagam fotos ou fatos – escreveu Bolsonaro.

Ele encerrou a mensagem expressando desejo de ver a liberdade assegurada.

– Deus abençoe o Brasil e guarde nossa liberdade.

Publicação do presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução

Fonte: Pleno News

Saiba quem é o novo comandante da Aeronáutica

 Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior era a primeira opção no critério de antiguidade

Tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior é o novo comandante da Aeronáutica Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Escolhido para assumir a chefia da Força Aérea Brasileira, o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior foi nomeado oficialmente como comandante da Aeronáutica, nesta quarta-feira (31). O anúncio foi feito pelo novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, que também revelou os nomes escolhidos para chefiar o Exército e a Marinha.

Baptista Junior era o primeiro no critério de antiguidade para assumir o comando da Aeronáutica e é alçado ao cargo que já foi de seu pai no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, Carlos de Almeida Baptista foi deslocado do Superior Tribunal Militar para o comando da Aeronáutica também num momento de crise com os militares, após a Corte reabrir a investigação do caso do atentado no Riocentro. Ele exerceu a função de 1999 a 2003.

Nas redes sociais, o comandante demonstra alinhamento direto ao governo federal, com críticas à imprensa, a grupos de esquerda e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Figuras conhecidas da direita costumam curtir frequentemente publicações do militar, entre eles os deputados Marco Feliciano, Bia Kicis e Eduardo Bolsonaro, além do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, o secretário de Cultura, Mário Frias, o ex-deputado Roberto Jefferson, o colunista Rodrigo Constantino, o colunista Augusto Nunes, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e até o ex-ministro Sergio Moro.

Politizado, Baptista Junior também já demonstrou rejeição ao termo “genocida” em referência a Bolsonaro.

– Em tempo: sou a favor de judicializar essa mania da esquerda de rotular de ‘fascista’ ou ‘genocida’ qualquer um à direita. Ou eles aprendem do jeito mais duro, ou não aprendem nunca que a irresponsabilidade leviana tem consequências! – escreveu.

PRINCIPAIS FUNÇÕES EXERCIDAS NA CARREIRA

– Chefe de Operações Conjuntas do Estado-maior Conjunto das Forças Armadas;
– Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica;
– Diretor da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico;
– Comandante do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro;
– Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate;
– Chefe do Subdepartamento de Desenvolvimento e Programas;
– Subchefe de Apoio do COMGAR –SCAP;
– Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutica nos EUA;
– Comandante da Base Aérea de Fortaleza;
– Primeiro Comandante do 2º/6º GAV;
– Assessor de Orçamento da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SIPAM/SIVAM);
– Oficial de Operações do 1º Grupo de Defesa Aérea;
– Primeiro Comandante do Esquadrão de Simulação e Instrução da Base Aérea de Santa Cruz;
– Chefe das Seções de Instrução e Informática do 1º GAVCA, Comandante de Esquadrilha e Instrutor de Vôo do 2º/5º GAV;
– Chefe das Seções de Instrução, Informática, Doutrina e Tiro e Bombardeio do 1º Grupo de Defesa Aérea.

Fonte: Pleno News

Quem é Almir Garnier Santos, novo comandante da Marinha

 Almirante assumirá o posto que pertenceu a Ilques Barbosa

Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos Foto: Ministério da Defesa

O presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo e definiu os nomes dos próximos comandantes das Forças Armadas. A decisão ocorre após o ministro da Defesa, Braga Netto, ter se reunido com oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O escolhido para comandar a Marinha foi o almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos. Ele assumirá o posto que pertenceu a Ilques Barbosa.

FORMAÇÃO
Segundo informações do site Defesa TV, o almirante nasceu em 22 de setembro de 1960, no Rio de Janeiro. Ele se orgulha de sua longa relação com a Marinha do Brasil, tendo ingressado, aos 10 anos de idade, como aluno do curso de formação de operários, na extinta Escola Industrial Comandante Zenethilde Magno de Carvalho.

Em 1977, Santos graduou-se técnico em Estruturas Navais, na Escola Técnica do Arsenal de Marinha (AMRJ), em 1977, tendo estagiado nas Fragata s Independência e União, à época em construção na carreira do AMRJ. No mesmo ano iniciou o Curso de Formação de Oficiais da Reserva da Marinha.

Ele se formou na Escola Naval, no Rio de Janeiro, em 1981, na primeira colocação no Corpo da Armada. No regresso da viagem de instrução, a bordo do Navio-Escola Custódio de Mello, em 1982, foi nomeado segundo-tenente, vindo a servir na Fragata Independência, como ajudante da Divisão de Operações.

Promovido ao posto de primeiro-tenente, em agosto de 1984, Almir, em seguida, iniciou o curso de Aperfeiçoamento em Eletrônica para Oficiais, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, localizado no Rio de Janeiro, o qual concluiu, em 1985, com distinção por ter obtido o primeiro lugar.

PASSAGEM PELOS EUA
Em 1991, como capitão-tenente, Almir foi designado para realizar o Curso de Mestrado em Pesquisa Operacional e Análise de Sistemas, nos EUA. Após a conclusão do Mestrado, serviu em funções técnicas por cerca de dez anos, quando gerenciou equipes de elevado padrão técnico, desenvolvendo projetos de otimização de recursos, de emprego de Poder Naval, de jogos para treinamento de Guerra Naval e de implantação de sistemas de tecnologia da informação e comunicações.

O então capitão de corveta Garnier concluiu o Curso de Estado Maior para Oficiais Superiores em 1998, obtendo a primeira colocação. Possui ainda o curso de Master of Business Administration (MBA) em Gestão Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Curso de Política e Estratégia Marítima da Escola de Guerra Naval, concluído com menção honrosa, em 2008.

POSTO DE ALMIRANTE
Santos comandou o navio de apoio logístico Almirante Gastão Motta, o Centro de Apoio a Sistemas Operativos, o Centro de Análises de Sistemas Navais e a Escola de Guerra Naval. Em 31 de março de 2010, foi promovido ao posto de contra-almirante e, em 31 de março de 2014, passou a ocupar o posto de vice-almirante. Em 25 de novembro de 2018, se tornou Almirante de Esquadra.

FUNÇÃO NO MINISTÉRIO DA DEFESA
No Ministério da Defesa, atuou por mais de dois anos e meio como assessor especial militar do ministro, tendo servido ministros como Celso Amorim, Raul Jungmann, entre outros.

Antes de assumir o desafiante cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa, em janeiro de 2019, Santos comandou o 2º Distrito Naval por dois anos, sendo agraciado pela hospitaleira sociedade baiana com: a Comenda 2 de Julho (a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia); a Medalha Thomé de Souza (Câmara Municipal de Salvador); a Medalha do Mérito Policial-Militar do Estado da Bahia; a Medalha do Mérito Policial Civil do Estado da Bahia, a Medalha Especial de Mérito da Magistratura da Bahia – TJBA 410 anos; a Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia – Comenda Ministro Coqueijo Costa; e a Medalha Devocional do Senhor Bom Jesus do Bonfim.

Ele também recebeu títulos de cidadão soteropolitano e cidadão baiano.

AUTOR DE LIVROS
O almirante é coautor de dois livros na área de gestão de logística e da cadeia de suprimentos. Ele atuou como palestrante convidado de logística e gerenciamento de projetos, por mais de 12 anos, nos programas de graduação e de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

FAMÍLIA
Santos é marido da Dra. Selma, pai de Almir Junior e filho de Wilson Santos (in memorian) e de Sulayr Garnier. O Almirante Garnier possui mais de 950 dias de experiência no mar, tendo sido condecorado com a Medalha Mérito Marinheiro (duas âncoras).

OUTROS PRÊMIOS
Ele possui ainda vários prêmios e condecorações, incluindo a Medalha Ordem do Mérito da Defesa (Grã-Cruz); a Medalha Ordem do Mérito Naval (Grã -Cruz); a Medalha Ordem do Mérito Militar (Grande-Oficial); a Medalha Ordem do Mérito Aeronáutico (Grande-Oficial); a Medalha Ordem de Rio Branco (Grã -Cruz); a Medalha Mérito Judiciário Militar; a Medalha Militar e Passador de Ouro; a Medalha Mérito Tamandaré; e Medalhas-Prêmio Conde de Anadia, Almirante Marques de Leão e Escola de Guerra Naval, por suas primeiras colocações na Escola Naval, no Curso de Aperfeiçoamento em Eletrônica e no Curso de Estado Maior, entre outras Medalhas-Prêmios concedidas por Marinhas amigas.

*Fonte: DefesaTV

“A fome está batendo cada vez mais forte”, alerta Bolsonaro

 Presidente voltou a criticar as medidas de lockdown

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

Nesta quarta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar as medidas de lockdown no Brasil e ressaltou que “a fome está batendo cada vez mais forte”. Para ele, os “efeitos colaterais do combate à pandemia podem ser mais danosos do que o vírus”.

– Nós, servidores públicos, temos todo mês recursos depositados na conta, já os autônomos perderam quase tudo. As geladeiras estão vazias, muitas pessoas tiveram seus recursos reduzidos a zero e a fome está batendo cada vez mais forte na casa dessas pessoas. O auxílio emergencial é um alento, mas é pouco, reconheço. Só temos um caminho, deixar a população trabalhar. Se a pobreza continuar avançando não sabemos onde poderemos parar – apontou.

Ele também falou sobre as medidas de isolamento.

– Alguns decretos têm se superado e muito até o que seria um estado de sítio no Brasil. O estado de sítio não é presidente quem decreta, ele pode até mandar o decreto pro Parlamento, mas só depois do Parlamento aprovar, ele entraria em vigor. Toque de recolher e supressão do direito de ir e vir extrapolam o estado de sítio – ressaltou.

Em sua declaração, o presidente ainda voltou a falar sobre o desemprego.

– Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos resolver esse problema. Essa política ainda está sendo adotada, mas o espírito dela era para achatar a curva de contaminações enquanto os hospitais se preparavam – destacou.

Fonte: Pleno News

Oposição ‘insiste’ e anuncia novo impeachment contra Bolsonaro

 Para a esquerda, presidente tentou se apropriar indevidamente das forças militares para interesses pessoais.

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução

Lideranças de oposição ao governo federal no Congresso anunciaram que entrarão amanhã (31) com um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro por avaliarem que há uma tentativa do presidente de se apropriar indevidamente das forças militares para interesses pessoais.

Segundo os parlamentares, os episódios que culminaram nas saídas do ex-ministro da Defesa Fernando de Azevedo e Silva e dos comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, representam uma ameaça “evidente” à democracia.

Azevedo e Silva pediu demissão por se recusar a promover alinhamento automático e ‘apoio político’ das Forças Armadas ao presidente. Seu substituto à frente da Pasta, general Walter Braga Netto, demitiu os comandantes das armas por ver neles a mesma resistência.

Em nota sobre a denúncia contra Bolsonaro, as lideranças apontam para o trecho da Lei de Impeachment que estabelece crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, como “servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua” e “incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina”.

O pedido de impeachment será entregue na Câmara dos Deputados amanhã, às 11h, pelos líderes da minoria e da oposição no Senado e na Câmara, respectivamente Jean Paul Prates (PT-RN), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ), além do líder da minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

*Estadão

Web relembra Roberto Marinho defendendo a Revolução de 1964

 No texto, o então presidente da Globo admitiu o apoio da empresa à "Revolução"

Nesta quarta-feira (31), usuários de redes sociais relembraram um editorial publicado por Roberto Marinho no jornal O Globo em 1984 defendendo o “Movimento de 1964”. No texto, ele admitiu o apoio da Globo em defesa da “Revolução de 1964”, que completa 57 anos neste dia 31 de março de 2021.

No texto, Roberto Marinho disse ser preciso “reconhecer um avanço impressionante: em 1964, éramos a quadragésima nona economia mundial, com uma população de 80 milhões de pessoas, e uma renda per capita de 900 dólares; somos hoje [1984] a oitava, com uma população de 130 milhões de pessoas, e uma renda média per capita de 2.500 dólares”.

Ao falarem sobre o editorial, usuários do Twitter lembraram ainda de quando o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao jornalista William Bonner, da Globo, abordou o assunto e questionou se Roberto Marinho foi um ditador ou democrata.

A Globo acabou se “retratando” anos depois e, em 2013, publicou um editorial dizendo que apoiar o “Movimento de 1964” foi um erro.

Leia o editorial de Roberto Marinho:

Julgamento da Revolução
Roberto Marinho

Participamos da Revolução de 1964, identificados com os anseios nacionais de preservação das lnstituições democráticas, ameaçadas pela radicalização ideológica, greves, desordem social e corrupção generalizada. Quando a nossa redação foi invadida por tropas anti-revolucionárias, mantivemo-nos firmes em nossa posição. Prosseguimos apoiando o movimento vitorioso desde os primeiros momentos de correção de rumos até o atual processo de abertura, que se deverá consolidar com a posse do novo presidente.

Temos permanecidos fiéis aos seus objetivos, embora conflitando em várias oportunidades com aqueles que pretenderam assumir o controle do processo revolucionário, esquecendo-se de que os acontecimentos se iniciaram, como reconheceu o Marechal Costa e Silva, “por exigência inelutável do povo brasileiro”. Sem o povo não haveria revolução, mas apenas um “pronunciamento” ou “golpe” com o qual não estaríamos solidários.

O Globo, desde a Aliança Liberal, quando lutou contra os vícios políticos da Primeira República, vem pugnando por uma autêntica democracia, e progresso econômico e social do País. Em 1964, teria de unir-se aos companheiros jornalistas de jornadas anteriores, aos ‘tenentes e bacharéis’ que se mantinham coerentes com as tradições e os ideais de 1930, aos expedicionários da FEB que ocupavam a Chefia das Forças Armadas, aos quais sob a pressão de grandes marchas populares, mudando o curso de nossa história.

Acompanhamos esse esforço de renovação em todas as suas fases. No período de ordenação de nossa economia, que se encerrou em 1977. Nos meses dramáticos de 1968 em que a intensificação dos atos de terrorismo provocou a implantação do AI-5. Na expansão econômica de 1969 a 1972, quando o produto nacional bruto cresceu à taxa média anual de 10 %. Assinale-se que, naquele primeiro decênio revolucionário, a inflação decrescera de 96 % para 12,6 % ao ano, elevando-se as exportações anuais de 1 bilhão e 300 mil dólares para mais de 12 bilhões de dólares. Na era do impacto da crise mundial do petróleo desencadeada em 1973 e repetida em 1979, a que se seguiram aumentos vertiginosos nas taxas de juros, impondo-nos , uma sucessão de sacrifícios para superar a nossa dependência externa de energia, a deterioração dos preços dos nossos produtos de exportação e a desorganização do sistema financeiro internacional. Essa conjunção de fatores que violaram a administração de nossas contas externas obrigou- nos a desvalorizações cambiais de emergência que teriam fatalmente de resultar na exacerbação do processo inflacionário. Nas respostas que a sociedade e o governo brasileiros deram a esses desafios, conseguindo no segundo decênio revolucionário que agora se completa, apesar das dificuldades, reduzir de 80 % para menos de 40% a dependência ex- terna na importação de energia, elevando a produção de petróleo de 175 mil para 500 mil barris diários e a de álcool, de 680 milhões para 8 bilhões de litros; e simultaneamente aumentar a fabricação industrial em 85%, expandir a área plantada para produção de alimentos com 20 milhões de hectares a mais, criar 13 milhões de novos empregos, assegurar a presença de mais de 10 milhões de estudantes nos bancos escolares, ampliar a população economicamente ativa de 29 milhões para 45 milhões, 797 mil, elevando as exportações anuais de 12 bilhões para 22 bilhões de dólares.

Volvendo os olhos para as realizações nacionais dos últimos vinte anos, há que se reconhecer um avanço impressionante: em 1964, éramos a quadragésima nona economia mundial, com uma população de 80 milhões de pessoas e uma renda per capita de 900 dólares; somos hoje a oitava, com uma população de 130 milhões de pessoas, e uma renda média per capita de 2.500 dólares.

O Presidente Castello Branco, em seu discurso de posse, anunciou que a Revolução visava à arrancada para o desenvolvimento econômico, pela elevação moral e política”. Dessa maneira, acima do progresso material, delineava-se o objetivo supremo da preservação dos princípios éticos e do restabelecimento do estado de direito. Em 24 de junho de 1978, o Presidente Geisel anunciou o fim dos atos de exceção, abrangendo o AI-5, o Decreto-Lei 477 e demais Atos Institucionais. Com isso, restauravam-se as garantias da magistratura e o instituto do habeas-corpus. Cessava a competência do Presidente para decretar o fechamento do Congresso e a intervenção nos Estados, fora das determinações constitucionais. Perdia o Executivo as atribuições de suspender os direitos políticos, cassar mandatos, demitir funcionários e reformar militares. Extinguiam-se as atividades da C.G.1 (Comissão Geral de Inquéritos) e o confisco sumário de bens. Desapareciam da legislação o banimento, a pena de morte, a prisão perpétua e a inelegibilidade perene dos cassados. Findava-se o período discricionário, significando que os anseios de liberalização que Castello Branco e Costa e Silva manifestaram em diversas ocasiões e que Médici vislumbrou em seu primeiro pronunciamento finalmente se concretizavam.

Enquanto vários líderes oposicionistas pretenderam considerar aquelas medidas fundamentais como ‘meros paliativos”, o então Deputado Tancredo Neves, líder do MDB na Câmara Federal, reconheceu que a determinação governamental foi além do esperado”.

Ao assumir o Governo, o Presidente Flgueiredo jurou dar continuidade ao processo de redemocratização. A concessão da anistia ampla e irrestrita, as eleições diretas para Governadores dos Estados, a colaboração federal com os novos Governos oposicionistas na defesa dos interesses maiores da coletividade, são demonstrações de que o presidente não falou em vão.

Não há memória de que haja ocorrido aqui, ou em qualquer outro país, que um regime de força, consolidado há mais de dez anos, se tenha utilizado do seu próprio arbítrio para se auto-limitar, extinguindo os poderes de exceção, anistiando adversários, ensejando novos quadros partidários, em plena liberdade de imprensa. É esse, indubitavelmente, o maior feito da Revolução de 1964

Neste momento em que se desenvolve o processo da sucessão presidencial, exige-se coerência de todos os que têm a missão de preservar as conquistas econômicas e políticas dos últimos decênios.

O caminho para o aperfeiçoamento das instituições é reto. Não admite desvios aéticos, nem afastamento do povo.

Adotar outros rumos ou retroceder para atender a meras conveniências de facções ou assegurar a manutenção de privilégios seria trair a Revolução no seu ato final.

Fonte: Pleno News

Conheça o novo comandante do Exército Brasileiro

 General Paulo Sérgio Nogueira Oliveira foi escolhido por Bolsonaro

General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao ser nomeado para o cargo de Comandante do Exército Brasileiro, o general de exército Paulo Sérgio Nogueira Oliveira exercia o cargo de Chefe do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), em Brasília.

É natural de Iguatu (CE), onde nasceu em 28 de agosto de 1958. Oriundo do Colégio Militar de Fortaleza, incorporou nas fileiras do Exército em 4 de março de 1974, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP).

Em 1977, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras, sediada em Resende (RJ), tendo sido declarado Aspirante a Oficial da Arma de Infantaria em 15 de dezembro de 1980.

Além dos Cursos de Formação, de Aperfeiçoamento, de Altos Estudos Militares e de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, é possuidor do Curso de Operações na Selva e dos Estágios de Escalador Militar, de Operações Psicológicas e de Comunicação Social.

PRINCIPAIS FUNÇÕES COMO OFICIAL:
-Instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras em três oportunidades, sendo, em uma delas, Comandante do Curso de Infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras;
– Comandante 10º Batalhão de Infantaria de Montanha;
– Oficial de Estado-Maior da 12ª Região Militar;
– Chefe da Seção de Promoções de Oficiais;
– Subdiretor de Avaliação e Promoções;
– Chefe da 5ª Seção do Comando da 10ª Região Militar;
– Em comissão no exterior, exerceu a função de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico do Brasil no México.

COMO OFICIAL GENERAL:
– Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Oeste;
– Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva;
– Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia;
– Comandante da 12ª Região Militar;
– Subchefe de Assuntos Internacionais e de Organismos Americanos do Ministério da Defesa;
– Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas;
– Comandante Militar do Norte – CMN;
– Departamento-Geral do Pessoal (DGP).

*Fonte: Defesa TV

Confira o calendário do auxílio emergencial 2021

 Datas serão diferentes para beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único

Auxilio emergencial começará ser pago em abril Foto: Reprodução

A nova fase de pagamentos do auxílio emergencial começará a ser creditada na conta dos beneficiários a partir da próxima terça-feira (6). Esta data contempla os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa. Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

Os pagamentos correspondem a quatro parcelas de um valor médio de R$ 250. Mulheres chefes de família receberão R$ 375; pessoas que vivem sozinhas, R$ 150.

Assim como em 2020, os pagamentos seguem as datas de nascimento dos beneficiários. De acordo com a Caixa Econômica Federal, “o calendário foi organizado para que o atendimento ocorra de forma ordenada e sem aglomeração”.

Para mais informações, acesse a página do auxílio emergencial, na Caixa Econômica.

CADASTRO ÚNICO E INSCRISTOS NO APP DO AUXÍLIO

Calendário auxílio emergencial 2021 Foto: Caixa Econômica Federal

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Calendário auxílio emergencial 2021 Foto: Caixa Econômica Federal

Fonte: Pleno News

Gilmar e Barroso criticam 1964 e acusam movimento de ‘ditadura’

 Ministros do STF fizeram publicações em suas redes sociais

Ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso Montagem: Pleno.News

Nesta quarta-feira (31), os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveram textos criticando o movimento dos militares de 1964.

Em uma publicação direcionada às “novas gerações”, Barroso afirmou que “ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversários e falta de liberdade”. O ministro ainda defendeu que, “apesar da crise dos últimos anos, o período democrático trouxe muito mais progresso social [do] que a ditadura, com o maior aumento de IDH da América Latina” e que “só pode sustentar que não houve ditadura no Brasil quem nunca viu um adversário do regime que tenha sido torturado, um professor que tenha sido cassado ou um jornalista censurado”.

Enquanto isso, Gilmar, também se referindo ao período como “ditadura”, afirmou que “o dia 31/03 não comporta a exaltação de um golpe que lançou o país em anos de uma ditadura violenta e autoritária”. Para o ministro, neste dia “o valor da nossa democracia conquistada com suor e sangue” deve ser exaltado. O magistrado encerrou a publicação com a frase “viva o Estado de Direito” e com a hashtag #DitaduraNaoSeComemora.

Gilmar Mendes criticou o movimento de 64 no Twitter Foto: Reprodução

Barroso ainda lembrou: “Os jornais eram publicados com páginas em branco ou poemas. Os compositores tinham que submeter previamente suas músicas ao departamento de censura. A novela Roque Santeiro foi proibida, e o Ballet Bolshoi não pôde se apresentar no Brasil porque era[m] propaganda comunista”. Ele também acusou as regras eleitorais do período de serem manipuladas.

Barroso disse que tortura, cassações e censura não são coisas de democracias Foto: Reprodução

As declarações foram feitas no dia em que o início do regime militar no Brasil completa 57 anos. Ao contrário dos magistrados, o ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, incentivou a comemoração da data afirmando: “O movimento de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”.

Fonte: Pleno News

Eduardo Bolsonaro defende o ‘Movimento de 1964’ na internet

 Deputado afirmou que as Forças Armadas garantiram um Brasil livre

Deputado Eduardo Bolsonaro Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (31), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) utilizou suas redes sociais para defender o “Movimento de 1964”, que instaurou um governo militar no Brasil pelo período de 21 anos. Em sua conta do Twitter, o parlamentar lembrou que as Forças Armadas agiram “dentro da lei” e contavam com “apoio popular”.

-Em 31 de março de 1964, as Forças Armadas agiram DENTRO DA LEI, com massivo e prévio APOIO POPULAR, garantindo um BRASIL LIVRE. Embora a história contada pelos mesmos bandidos da esquerda [seja outra], lembremos sempre: quem defendia a DEMOCRACIA não eram eles, mas os bravos membros das FFAA – disse.

O deputado ainda lembrou de grupos de esquerda que entraram em “guerra” contra os militares.

– Grupos de esquerda que, inclusive armados, guerreavam contra aquele regime, levando pânico e terror à sociedade, recentemente puderam dirigir o país. Vocês viram o que aconteceu – ressaltou.

Por fim, o parlamentar apontou que os grupos contrários ao governo militar queriam apenas “escravizar” os brasileiros.

– Nunca lutaram por democracia; sempre quiseram apenas o poder e escravizar os brasileiros. [Algo] igual ocorre hoje notoriamente com Cuba e Venezuela – completou Eduardo Bolsonaro.

Fonte: Pleno News 

‘Não vamos tolerar retrocesso ao estado democrático de direito’ (Video)

 Declaração foi dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante um pronunciamento

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Foto: Agência Senado/Pedro França

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso não vai tolerar nenhum retrocesso ou flerte com a ruptura do estado democrático de direito. O pronunciamento foi feito após a troca de comando nas Forças Armadas e a apresentação de um projeto de lei, pelo líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (GO), para ampliar os poderes do presidente da República.

– Nós temos de conter qualquer tipo de lei ou projeto de lei ou iniciativa legislativa que contrarie a Constituição Federal (…) Nós não permitiremos transigir ou flertar com qualquer ato ou qualquer iniciativa que vise algum retrocesso ao Estado democrático de direito. Não há absolutamente esse risco – afirmou Pacheco no plenário do Senado.

O Ministério da Defesa informou que os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica serão substituídos. A troca ocorre após o presidente Jair Bolsonaro demitir o general Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa e nomear Braga Netto na função. Conforme o Estadão revelou, o agora ex-ministro resistiu a um “alinhamento político” das Forças Armadas com o presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, em coletiva de imprensa, Pacheco minimizou a troca e afirmou que vê com “naturalidade” a substituição. No plenário, ele voltou a tocar no assunto após a manifestação de senadores que criticaram a substituição no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas.

Na próxima semana, o Senado deve pautar um convite para ouvir o novo ministro da Defesa, general Braga Netto, no plenário.

Em seu pronunciamento, Pacheco disse que as “Forças Armadas são forças que não promovem a guerra, mas asseguram a paz”.

– Não há nem a mínima iminência de algum risco ao Estado democrático de direito, mas, se houvesse ou se houver, evidentemente, caberá a esta Presidência verbalizando e vocalizando o sentimento do Plenário, reagir, reagir na forma constitucional, na forma legal, na forma institucional, para evitar que haja qualquer tipo de retrocesso – destacou.

*Estadão

Forças Armadas: Jair Bolsonaro define os novos comandantes

 Presidente escolheu os nomes que irão chefiar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica

Presidente Jair Bolsonaro definiu novos comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica Foto: PR/Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo e já definiu os nomes dos próximos comandantes das Forças Armadas. A decisão ocorre após o ministro da Defesa, Braga Netto, ter se reunido com oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. A informação foi confirmada por fontes do governo à CNN Brasil.

De acordo com o veículo, o escolhido como comandante do Exército é o general Paulo Sergio Nogueira, que estava em quarto na lista de oficiais mais experientes. Ele atualmente exerce o cargo de chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército e vai substituir Edson Pujol.

Na Marinha, o escolhido foi o almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos, segundo mais antigo da lista. Ele assumirá o posto que pertenceu a Ilques Barbosa.

Por fim, o tenente-brigadeiro Baptista Júnior será o novo comandante da Aeronáutica, assumindo a função no lugar de Antônio Carlos Moretti Bermudez.

As mudanças no comando das Forças Armadas foi anunciada pelo Ministério da Defesa nesta terça-feira (30), após uma reforma ministerial promovida por Bolsonaro.

A cerimônia de apresentação deve acontecer nesta quarta-feira (31).

Fonte: Pleno News

Bolsonaro assina liberação de auxílio para o dia 6 de abril

 Benefício não vai precisar de novos cadastros

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Flickr/Palácio do Planalto

A nova rodada do auxílio emergencial vai começar a ser paga na próxima terça-feira, dia 6 de abril. O presidente Jair Bolsonaro assinou o documento que libera os novos pagamentos nesta quarta-feira (31).

Nesta nova fase, o benefício não vai precisar de cadastro, pois vai funcionar de forma automática. O sistema vai liberar o dinheiro de acordo com os cadastros antigos. Para o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, no momento, o importante é acelerar o pagamento.

– Não há necessidade de abrir novas contas, o que é importante para acelerar. Depois de algumas semanas será possibilitado o saque. Todo o calendário tem esse racional: pagar o mais rápido possível com o menor numero de aglomerações – disse.

Fonte: Pleno News

Comandante da FAB diz que foi demitido por Bolsonaro

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Ao deixar o comando da Aeronáutica, meu sentimento é de gratidão”, diz Bermudez.

O tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez afirmou, nesta terça-feira (30), que recebeu como um “bom soldado” a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de demiti-lo do comando da Força Aérea Brasileira (FAB). 

O militar ainda agradeceu aos subordinados que trabalharam ao seu lado e disse que a Aeronáutica é uma “instituição de Estado”.

Em um vídeo de despedida, Bermudez declarou:

“Na manhã de hoje, tomei conhecimento da decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de exonerar-me do comando da Força Aérea Brasileira. Recebi essa notícia como um bom soldado, que dedicou 46 anos de sua vida a servir seu país.”

E acrescentou:

“Ao deixar o comando da Aeronáutica, meu sentimento é de gratidão. Gratidão aos que labutaram ao meu lado, direta e indiretamente, para que a Força Aérea, uma instituição de Estado, servisse ao povo brasileiro em todos os seus chamados.”

O militar completou:

“Portanto, prezados integrantes da Força Aérea, acreditem na relevância da nossa missão que, balizada pelos inarredáveis preceitos constitucionais, coopera para a soberania daquilo que nos cabe: o espaço aéreo.”

Fonte: Renova Mídia