A Apple foi multada em quase US$ 2 bilhões e acusa o app de streaming de música de ser o maior beneficiário da punição inédita aplicada por Bruxelas
Se um europeu quisesse ouvir uma música em seu iPhone, provavelmente teria que contratar o serviço da própria Apple para isso. Mas essa história deve mudar a partir de agora, abrindo mais espaço para concorrentes como o Spotify.
A Comissão Europeia considerou que a Apple usava da posição dominante no mercado de distribuição de aplicações de streaming de música e multou a empresa nesta segunda-feira (4) em quase US$ 2 bilhões (R$ 9,8 bilhões, no câmbio atual).
O braço executivo da União Europeia (UE) alega que a Apple aplicou restrições aos desenvolvedores de aplicativos que os impediram de informar os usuários do iOS sobre serviços de assinatura de música alternativos e mais baratos disponíveis.
A Apple também proibiu os desenvolvedores de aplicativos de streaming de música de fornecerem instruções sobre como os usuários poderiam assinar essas ofertas mais baratas.
Esta é a primeira multa antitruste da Apple em Bruxelas e uma das maiores aplicadas a uma empresa de tecnologia pela UE.
Spotify leva a melhor
A Comissão Europeia abriu uma investigação sobre a Apple após uma queixa do Spotify em 2019.
A investigação foi reduzida para se concentrar nas restrições contratuais que a Apple impôs aos desenvolvedores de aplicativos que os impedem de informar os usuários de iPhone e iPad sobre serviços alternativos de assinatura de música a preços mais baixos fora da App Store.
A conduta da Apple durou quase dez anos, segundo a comissão, e “pode ter levado muitos usuários do iOS a pagar preços significativamente mais altos por assinaturas de streaming de música por causa da alta taxa de comissão imposta pela Apple aos desenvolvedores e repassada aos consumidores na Apple App Store.”
A fabricante do iPhone se defende
A Apple se defendeu dizendo que o Spotify seria o que mais ganharia com o pronunciamento da UE.
“O principal defensor desta decisão – e o maior beneficiário – é o Spotify, uma empresa com sede em Estocolmo, na Suécia. O Spotify tem o maior aplicativo de streaming de música do mundo e se reuniu com a Comissão Europeia mais de 65 vezes durante esta investigação”, afirmou a Apple em comunicado.
A fabricante do iPhone alegou ainda que o Spotify tem uma participação de 56% no mercado europeu de streaming de música – mais que o dobro do concorrente mais próximo – “e não paga nada à Apple pelos serviços que ajudaram a torná-los uma das marcas mais reconhecidas do mundo”.
De acordo com a Apple, “grande parte” do sucesso do Spotify se deve à App Store, “juntamente com todas as ferramentas e tecnologia que o Spotify usa para construir, atualizar e compartilhar o aplicativo com usuários da Apple em todo o mundo”.
A Apple disse também que o Spotify não paga nada porque, em vez de vender assinaturas em seu aplicativo iOS, vende por meio de seu próprio site. A Apple não cobra comissão sobre essas compras.
Ao longo dos anos, os desenvolvedores se manifestaram contra a taxa de 30% que a Apple cobra nas compras no aplicativo.
*Seu Dinheiro/*Com informações da CNBC e da Reuters
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