A Meta anunciou nesta segunda-feira (22) que permitirá que usuários desvinculem suas contas do Facebook, Instagram e outros serviços para atender às exigências da Lei de Mercados Digitais (DMA) na Europa, que apertará as regras contra big techs a partir de março de 2024. A mudança afeta usuários na União Europeia, Espaço Econômico Europeu e Suíça.
Com isso, esses usuários poderão usar vários serviços da empresa sem que suas informações sejam compartilhadas entre eles. Como exemplo, as pessoas poderão usar o Messenger sem uma conta do Facebook, e caso tenham vinculado anteriormente suas contas do Facebook e Instagram, poderão desvinculá-las para impedir a troca de dados.
Os serviços afetados incluem o Facebook, Messenger, Instagram, Facebook Marketplace e Facebook Gaming. Todas as plataformas em questão poderão ser utilizadas de forma independente, sem a necessidade de uma conta pré-existente no Facebook, por exemplo.
A nova política tem a mesma natureza das recentes mudanças nas regras do Google, que também passará a permitir que usuários bloqueiem a troca de dados entre seus aplicativos — como Maps e YouTube — para atender às novas exigências da Lei de Mercados Digitais, que entrarão em vigor no dia 6 de março de 2024.
Assim como a gigante das buscas, a Meta enfatiza que os usuários podem ter uma experiência limitada sem a vinculação de dados. Como exemplo, não seria possível se comunicar no Marketplace através do Messenger. Usuários do Gaming estarão limitados a jogos single-player caso optem por desvincular seus dados do Facebook.
A fim de corrigir práticas que ameaçam a concorrência de mercado, a União Europeia está fechando o cerco contra as gigantes de tecnologia. Em agosto de 2023, a Meta passou a permitir que usuários desativem a personalização de conteúdo por algoritmo.
As disposições da Lei de Mercados Digitais foram postas em prática em maio de 2023. No entanto, foi apenas em setembro do mesmo ano que as autoridades identificaram oficialmente o que chamam de “gatekeepers” — termo utilizado pelo órgão regulador da União Europeia para descrever serviços com potencial impacto na concorrência de mercado.
Todas as empresas afetadas pela designação agora estão sujeitas à obrigação de cumprir as diretrizes estabelecidas pela Lei de Mercados Digitais até março de 2024.
*TudoCelular
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